Muitas empresas — especialmente farmácias, restaurantes e autopeças — estão deixando de recuperar valores pagos indevidamente em tributos como PIS e COFINS monofásicos.
Além disso, a falta de estrutura patrimonial pode colocar em risco tudo o que você construiu.
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Atendimento focado em farmácias, restaurantes, autopeças e empresas familiares. Visão integrada entre o jurídico e o financeiro.
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Análise técnica e segura para restituição ou compensação de PIS/COFINS monofásico — sem necessidade de processo.
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Dr. Rogério Cruz é advogado com formação em Direito e Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário (USP Esalq) e em Recuperação de Crédito Tributário (IBIJUS).
Atua há anos com empresas dos mais diversos setores, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para redução tributária, blindagem patrimonial e prevenção de riscos.
Especialista em:
O PIS e a COFINS monofásicos são regimes tributários aplicados a determinados setores, como restaurantes, autopeças e farmácias, nos quais a responsabilidade pelo pagamento desses tributos fica concentrada em um elo da cadeia (geralmente o fabricante ou importador). Isso significa que, para revendedores, pode haver valores pagos indevidamente ou a maior, que podem ser recuperados.
Esses segmentos costumam revender produtos sujeitos à tributação monofásica e, muitas vezes, acabam recolhendo PIS e COFINS de forma cumulativa ou sem a devida compensação, gerando créditos que podem ser recuperados judicial ou administrativamente.
Em geral, são necessários documentos como notas fiscais de compra e venda, escrituração contábil, apurações dos tributos e comprovantes de recolhimento de PIS e COFINS. Uma análise detalhada será feita para identificar possíveis créditos.
Sim, a legislação brasileira prevê mecanismos para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente, desde que comprovados. O procedimento deve seguir as normas legais e, preferencialmente, contar com o acompanhamento de um advogado especializado.
Via de regra, é possível buscar a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, conforme o prazo de prescrição tributária.
A recuperação de créditos, quando conduzida por profissionais especializados e dentro dos parâmetros legais, é um direito do contribuinte e não representa risco para a empresa. Todo o processo é feito com base na documentação fiscal e na legislação vigente.
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